X TORNEIO ABERTO DE PESCA DE SÃO MATEUS DO SUL
PROVA EMBARCADA - VARIADA

Art. 1o - DA ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO
O Torneio Aberto de Pesca de São Mateus do Sul é uma de prova aberta a pescadores avulsos e clubes filiados do Brasil e do exterior, de cunho amadorista, voltada para demonstrar as potencialidades turístico-desportivas da cidade de São Mateus do Sul e sua preocupação com a preservação e limpeza do Rio Iguaçu. Por sua natureza, será anualmente promovida pelo Conselho Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul e realizada como prova oficial do CALENDÁRIO DESPORTIVO NACIONAL BRASILEIRO , sob direção da CBPDS (Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos) que delega supervisão local à FPPDS (Federação Paranaense de Pesca e Desportos Subaquáticos).

Art. 2o - DOS CONCORRENTES
Poderão inscrever-se Equipes de Clubes filiados que estejam com o Alvará anualmente emitido pela CBPDS atualizado para o ano em curso e constituídos em Equipes representativas de três Atletas, todos obrigatoriamente trajando os uniformes oficiais de seus respectivos Clubes e portando a Carteira de Identidade Nacional de Atleta dourada expedida pela CBPDS onde consta o nome do respectivo Clube ou equipes avulsas formadas por até três pescadores avulsos.

2.1 - Não é permitido ao concorrente filiado tirar o uniforme oficial (que não pode ser tipo calção de banho ou maiô) ou parte dele durante o desenvolvimento da prova, sendo admissível que apenas o calçado seja diferente entre os Atletas de um mesmo Clube. O boné é considerado parte integrante do uniforme e deverá ser do modelo oficial da Representação e igual para todos, podendo ser usado por todos ou por apenas parte dos Atletas. Em nenhuma hipótese o árbitro permitirá o ingresso e (ou) permanência na raia com boné distinto do oficial do Clube.

Art. 3o – DAS INSCRIÇÕES                                                                                                                               As inscrições terão um custo de R$ 60,00 (sessenta reais) por barco e poderão ser feitas no local da prova até 01 (uma) hora antes de seu início sendo obrigatório o correto preenchimento da Ficha Oficial de Inscrição disponível on-line no site da CBPDS (http://www.antares.com.br/cbpds/html/calend2008.htm). Solicitamos aos clubes filiados que façam a reserva das suas inscrições até o dia 28/03/2008 pelo e-mail: ronconi@terra.com.br , na Loja São Mateus - fone (42) 3532-2041ou Chalé do Produtor - fone (42) 3532-7090.

Art. 4o - DA ÁREA E DURAÇÃO DA PROVA
A prova se desenvolverá anualmente no Parque do Iguaçu, às margens do Rio Iguaçu. As embarcações poderão pescar rio abaixo e rio acima, com o início previsto para as 09h00min e término as 16h00min, sendo a partida e o término dados através de um sinal sonoro pelo Árbitro Oficial da CNA - (Comissão Nacional de Arbitragem) que estiver por essa escalado para a prova.

Parágrafo 1o – As embarcações que não retornarem no horário pré-estabelecido, estarão automaticamente desclassificadas, isentando-se o fiscal que esteja nela.

Parágrafo 2o – Será desclassificado também o fiscal pertencente à equipe desclassificada, mesmo que a embarcação em que ele pescou tenha cumprido todas as determinações.

OBS: De conformidade com a legislação federal vigente (CTAPE - Código dos Torneios Abertos de Pesca Embarcada), as Equipes de Clubes filiados indiretos da CBPDS não podem ser separadas, tendo direito de atuarem juntos na mesma embarcação os três componentes da Equipe, ficando consequentemente desobrigados de disponibilizar ou receber fiscal de equipe adversária à bordo.

Art. 5o - DO MATERIAL DE PESCA
Poderão ser utilizados os equipamentos e métodos de pesca permitidos no CTAPE, tais como:

·         Varas livres;

Art. 6o - DA SEGURANÇA
Fica sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal, como promotora do evento providenciar a segurança aos órgãos públicos competentes.

Art. 7o - DA DISCIPLINA
Os concorrentes não poderão prejudicar de qualquer modo o desenvolvimento da prova, perturbando-se mutuamente ou criando qualquer embaraço para as autoridades, o que será motivo para desclassificação, a critério do árbitro, independente das demais penalidades disciplinares previstas no CTAPTF.

Art. 8o - DA ARBITRAGEM E FISCALIZAÇÃO
A prova será arbitrada por um Árbitro da CNA, por ela designada na forma da legislação Federal vigente.

8.1 - Cada EQUIPE AVULSA (não filiada) terá em seu meio um concorrente de outra equipe avulsa que servirá de fiscal e será definido por sorteio.

8.2 - Por ocasião do sorteio ou da entrega dos sacos aos concorrentes filiados a arbitragem deverá recolher de cada um, a respectiva Carteira de Identidade Nacional de Atleta emitida pela CBPDS (modelo cartão dourado). A carteira será CONFERIDA devendo coincidir com a categoria à qual pertença o(a) Atleta. Caso tenha ultrapassado os 18 ou os 50 anos a carteira obrigatoriamente deve ser de "Principal" ou "Master", ressalvada a hipótese de Atleta ainda como Juvenil exercendo seu direito aquisitivo de participação em Campeonato Brasileiro de Seleções. A ausência da Carteira ou sua categoria errada será motivo de pagamento no ato à arbitragem de taxa no valor correspondente a expedição de atualização ou de segunda via da referida carteira (deverá no ato preencher nova Ficha de Cadastramento que será enviada para a CBPDS com a taxa anexa. Nesse caso os Clubes do Ano não são isentos, pois se trata de taxa por infração de normativa). Sem a exibição da carteira ou o comprovante do recolhimento da taxa supra-referida na hora, a arbitragem não entregará o saco nem permitirá a participação do concorrente e aplicar-lhe-á WO.

Art. 9o - DAS EMBARCAÇÕES
Poderão ser empregadas embarcações motorizadas, de força livre, próprias ou alugadas.

A) Não será permitido mais de três pessoas em cada embarcação;                                                                     B) Não será permitido a aproximação de uma embarcação da outra a menos de 10 metros, bem como encostar nas margens, exceto nos locais regulamentados, sob pena de desclassificação;                                                 C) Toda embarcação deverá ter os equipamentos de socorro, tantos quantos forem seus tripulantes, devendo obedecer às normas adotadas pela Capitania dos Portos;                                                                                    D) Antes da largada, todas as embarcações deverão ser rigorosamente fiscalizadas, retirando-se das mesmas todo material considerado indevido para a competição.

Art. 10º - DOS PEIXES VÁLIDOS
Serão válidos todos os tipos de peixes existentes no Rio Iguaçu à razão de 05 (cinco) por espécie. Os Lambaris deverão ter tamanho igual ou superior a 12 (doze) centímetros e as Acarás/Tilápias com tamanho igual ou superior a 15 cm. Os demais deverão ter tamanho igual ou superior a 20 (vinte centímetros), respeitada a tabela de tamanhos mínimos do IBAMA. Os peixes depois de conferidos e computados os pontos, serão doados a entidades carentes do município.

Art. 11o - DO CÁLCULO DOS PONTOS

·         Cada peixe válido contará 02 (dois) pontos;

·         A cada 100 gramas ou fração do peso total será atribuído mais 01 (um) ponto;

·         Em caso de empate, serão observados por ordem os seguintes critérios:

1) maior número de peixes; 2) maior peso total; 3) maior peixe; 4) por sorteio.

Art. 12º - DA PREMIAÇÃO
Para as equipes vencedoras (maior soma de pontos) será oferecida a seguinte premiação:

A) - 1º lugar – 03 Troféus

B) - 2º lugar – 03 Troféus

C) - 3º lugar – 03 Troféus

D) O atleta que capturar o maior peixe (peso) receberá um troféu especial.

E) Clube campeão: 01 Troféu para o patrimônio do clube.

OBS: Em se tratando a PESCA de esporte estritamente amador é terminantemente proibida a entrega de prêmios em espécie ou cheque.

Art. 13º - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 - Cada participante é responsável por seus equipamentos e iscas;                                                           13.2 - É proibido engodar (cevar), sendo considerado como tal cuspir dentro da água qualquer coisa que esteja mastigando, colocar iscas exageradas para a característica da prova em apenas um dos anzóis, esmagar animais ou iscas e deixá-los na margem para serem levados pelo rio, realizar atos assemelhados que possam levar o Árbitro considerá-los como objetivando engodar/cevar. Cada Atleta deverá manter em seu box um "saco de lixo" onde deverá colocar latas, garrafas, embalagens diversas, resíduos de iscas e peixes (exemplo: ferrões de bagres, etc);                                                                                                                                      13.3 - Aos concorrentes sob pena de desclassificação, não será permitido o uso de bebidas alcoólicas até a entrega da premiação;                                                                                                                                       13.4 - Os casos omissos técnico-desportivos serão decididos exclusivamente pelo Árbitro Oficial na forma prevista no CTAPE e os demais pela Comissão Organizadora, ouvido o Árbitro;                                           13.5 - A CBPDS , a FPPDS , a PREFEITURA MUNICIPAL e os organizadores locais, não são responsáveis por quaisquer danos materiais ou pessoais que possam ocorrer com os participantes, seus acompanhantes ou o público, antes, durante ou após a realização do evento;                                                                                   13.6 - Caso qualquer participante perceba alguma irregularidade durante o desenrolar da prova, deverá por seu Capitão de Equipe, comunicá-la na primeira oportunidade ao Árbitro. Esse por sua vez deverá verificar a veracidade da denúncia, e sendo confirmada aplicará incontinenti a penalidade adequada ao caso. Caso a denúncia não seja comprovada o denunciante poderá ser sancionado com perda de 10 (dez) pontos. O Árbitro tem fé-de-ofício independente de qualquer testemunha para aplicar uma penalidade durante o desenrolar do evento, por infração que tenha assistido. Em nenhuma hipótese o Árbitro poderá revelar quem foi que o informou que uma infração estava sendo cometida.

PROGRAMAÇÃO DA EDIÇÃO DO ANO 2008

29 DE MARÇO DE 2008

INSCRIÇÕES: EQUIPES - R$ 60,00

REALIZAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTURSAM)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
CLUBE RECREATIVO IGUAÇU (CRI)

PARCERIAS

CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTI (CMEI’s)                                                              MOVIMENTO DE AMIGOS FAMILIARES INCENTIVANDO AMIZADE (MAFIA)

APOIOS INSTITUCIONAIS

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PESCA E DESPORTOS SUBAQUÁTICOS (CBPDS)
FEDERAÇÃO PARANAENSE DE PESCA E DESPORTOS SUBAQUÁTICOS (FPPDS)                  INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP)                                                                                 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO                                                                      DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO                                                                                                POLÍCIA MILITAR                                                                                                                                      POLÍCIA AMBIENTAL                                                                                                                                 CORPO DE BOMBEIROS                                                                                                                          RÁDIO DIFUSORA DO XISTO                                                                                                                      RÁDIO CUTURA SUL FM                                                                                                                       RÁDIO COMUNITÁRIA NOVO MILÊNIO                                                                                                                         JORNAL ACONTECEU